Formação Modular Certificada – Nível 5

Formações Modulares, agora também para qualificação de especialização tecnológica de nível 5

A formação de quadros qualificados através de formação de nível 5 é fundamental para a competitividade do Sector Têxtil e Vestuário, pelo que o CITEVE já integrou no seu plano de Formações Modulares Certificadas ações de formação de nível 5, para além das de nível 2 e 4 que já o integravam.

A Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, regulamenta as formações modulares certificadas e constitui -se como um importante instrumento de política pública, porquanto aposta na promoção da flexibilização e complementaridade das modalidades de educação e formação de adultos.

As formações modulares certificadas são uma modalidade formativa que possibilita desenvolver formação, de forma flexível, através da realização e certificação de unidades de competência (UC) e ou de unidades de formação de curta duração (UFCD), de 25 ou 50 horas, per si, ou como parte integrante de percursos de formação, designadamente os previamente organizados e autonomamente certificados e integrados em programas de formação profissional, contribuindo para respostas formativas que sejam ajustadas às necessidades do mercado de trabalho, agora também nos níveis intermédios e pós-secundários de qualificação.

A referida portaria possibilita o alargamento desta modalidade formativa para o nível 5 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e, nesse sentido, expandir a intervenção do SNQ no nível pós-secundário não superior. Permite assim contribuir para colmatar as necessidades do mercado de trabalho em matéria de competências especializadas, de nível não superior, e estimular a participação dos adultos em formação ao longo da vida, assegurando condições de capitalização da formação realizada para a melhoria dos seus níveis de qualificação e para o prosseguimento de estudos.

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