Função Pessoal – Legislação Laboral | UFCD 0674

Nível II

Adultos, que, à data do início da formação, tenham idade igual ou superior a 18 anos, sendo excecionalmente admitidos jovens que ainda não tenham completado essa idade, conforme termos do nº 3 do artigo 3º da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, na sua atual redação.

• Possuir nível de habilitações equivalente ou superior ao 4.º ano de escolaridade, sendo que o projeto prioriza formandos com escolaridade não superior;
• Residência nas Zonas Norte, Centro ou Alentejo.

• Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho

• Função pessoal
  • Conceito
  • Objectivos
  • Tarefas
  • Interacção entre pessoal e organização
• Direito de trabalho
  • Conceito e princípios gerais
  • Direitos e deveres das partes
• Contrato de trabalho
  • Elementos essenciais a um contrato
  • Formas de cessação
  • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
  • Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
  • Vicissitudes contratuais

Novembro – 18*, 20, 25, 27,
Dezembro – 02, 04, 09, 11, 16 e 18

*Sessão Presencial

Sessão Presencial – das 19:00 às 21:30
Sessões On-line – das 19:30 às 22:00

Sessão Presencial: Instalações do CITEVE em Vila Nova de Famalicão

Sessões On-line: Plataforma de Aprendizagem a Distância

11 de novembro

Os requisitos de acesso e critérios de seleção constam nos Termos e Condições apresentados nesta página.