Legislação Laboral | UFCD 0592

Nível IV

Adultos ativos empregados e desempregados, que, à data do início da formação, tenham idade igual ou superior a 18 anos

Possuir nível de habilitações equivalente ou superior ao 9.º ano de escolaridade

• Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho
• Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal
• Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho
• Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social

• Direito do trabalho
  • Conceito e princípios gerais
  • Direitos e deveres das partes
• Função pessoal
  • Conceito
  • Objectivos
  • Tarefas
  • Interacção entre pessoal e organização
• Elementos essenciais do contrato de trabalho
  • Elementos essenciais a um contrato de trabalho
  • O contrato de trabalho e as figuras afins
  • Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
  • Direitos e deveres da entidade patronal
  • Análise de contratos-tipo
• Formas de cessação do contrato de trabalho
  • Cessação por iniciativa do empregador
  • Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
  • A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato
• Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
  • Contrato de trabalho a termo certo
  • Contrato de trabalho a termo incerto
• Segurança Social
  • Direito à segurança social
  • Princípios básicos
  • Regime geral da segurança social
  • Particularidades no sistema de segurança social

Setembro: 22*, 24, 29,
Outubro: 01, 06, 08, 13, 15, 20 e 22

*Sessão Presencial

Das 20:00 às 22:30; *Das 19:00 às 21:30

Sessão Presencial: Instalações do CITEVE em Vila Nova de Famalicão

Sessões On-line: Plataforma de Aprendizagem a Distância

14 de setembro

Os requisitos de acesso e critérios de seleção constam nos Termos e Condições apresentados nesta página.