
Formadores:
Helena Vilaça
Data de Início:
10 de março
Investimento:
Gratuito
Duração:
04 horas
Modalidade:
Presencial (Famalicão)
Profissionais do STV que tenham como mercado a UE, incluindo fabricantes têxteis, designers de vestuário, gestores de controlo de qualidade responsáveis pela conformidade regulamentar, especialistas em sustentabilidade a trabalhar no STV, e qualquer pessoa envolvida na gestão de produtos químicos nesta indústria, ou que tenha interesse em adquirir conhecimentos sobre a legislação aplicável aos produtos químicos no STV.
Os participantes deverão ter uma compreensão básica do processo de produção de têxteis e vestuário, mas não é necessário qualquer conhecimento prévio da legislação sobre produtos químicos.
- Reconhecer as obrigações do STV no âmbito do Regulamento REACH (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas);
- Reconhecer os requisitos gerais dos Regulamentos CLP/ CRE (Classificação, Rotulagem e Embalagem) e BPR/ RPB (Produtos Biocidas), relevantes para o STV;
- Interpretar as obrigações de apresentação de notificações SCIP [Substâncias de preocupação em artigos como tais ou em objetos complexos (produtos)] no âmbito da diretiva-quadro de resíduos
- Introdução ao tema (conceitos, legislação, entidades competentes)
- Principais obrigações do Regulamento REACH no STV:
- Registo de substâncias
- Autorização (anexo XIV)
- SVHC (Substâncias de elevada preocupação) nos artigos têxteis
- Restrições (anexo XVII) nos artigos têxteis
- Orientações sobre o Regulamento CLP relevantes para o STV (fichas de dados de segurança, rotulagem e embalagem)
- Orientações sobre o Regulamento BPR relevantes para o STV (aprovação, autorização e aplicação de produtos biocida)
- Obrigação de notificações SCIP
CITEVE
10 de março de 2026
Das 09:00 às 13:00
Instalações do CITEVE em Vila Nova de Famalicão
02 de março de 2026
Os requisitos de acesso e critérios de seleção constam nos Termos e Condições apresentados nesta página.

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