be@t | Formação de Curta Duração
REACH – Obrigações no Sector Têxtil e do Vestuário (3.ª Ação)
Formadores:
Data de Início:
Investimento:
Duração:
Modalidade:
Detalhes do Curso
Destinatários
Profissionais do STV que tenham como mercado a UE, incluindo fabricantes têxteis, designers de vestuário, gestores de controlo de qualidade responsáveis pela conformidade regulamentar, especialistas em sustentabilidade a trabalhar no STV, e qualquer pessoa envolvida na gestão de produtos químicos nesta indústria, ou que tenha interesse em adquirir conhecimentos sobre a legislação aplicável aos produtos químicos no STV.
Requisitos de Acesso
Os participantes deverão ter uma compreensão básica do processo de produção de têxteis e vestuário, mas não é necessário qualquer conhecimento prévio da legislação sobre produtos químicos.
Objetivos
- Reconhecer as obrigações do STV no âmbito do Regulamento REACH (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas);
- Reconhecer os requisitos gerais dos Regulamentos CLP/ CRE (Classificação, Rotulagem e Embalagem) e BPR/ RPB (Produtos Biocidas), relevantes para o STV;
- Interpretar as obrigações de apresentação de notificações SCIP [Substâncias de preocupação em artigos como tais ou em objetos complexos (produtos)] no âmbito da diretiva-quadro de resíduos
Programa
- Introdução ao tema (conceitos, legislação, entidades competentes)
- Principais obrigações do Regulamento REACH no STV:
- Registo de substâncias
- Autorização (anexo XIV)
- SVHC (Substâncias de elevada preocupação) nos artigos têxteis
- Restrições (anexo XVII) nos artigos têxteis
- Orientações sobre o Regulamento CLP relevantes para o STV (fichas de dados de segurança, rotulagem e embalagem)
- Orientações sobre o Regulamento BPR relevantes para o STV (aprovação, autorização e aplicação de produtos biocida)
- Obrigação de notificações SCIP
Coordenação Científica
CITEVE
Cronograma
06 de março de 2025
Horário
Das 09:00 às 13:00
Local
Instalações do CITEVE em Vila Nova de Famalicão
Data limite de Inscrições
26 de fevereiro de 2025
Informação Adicional
Os requisitos de acesso e critérios de seleção constam nos Termos e Condições apresentados nesta página.