0592 | Legislação Laboral

Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal.
Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.

Direito do trabalho

     Conceito e princípios gerais

     Direitos e deveres das partes

Função pessoal

      Conceito

       Objectivos

       Tarefas

        Interacção entre pessoal e organização

Elementos essenciais do contrato de trabalho

       Elementos essenciais a um contrato de trabalho

       O contrato de trabalho e as figuras afins

        Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral

        Direitos e deveres da entidade patronal

        Análise de contratos-tipo

Formas de cessação do contrato de trabalho

        Cessação por iniciativa do empregador

        Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador

        A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato

Condições de celebração e de caducidade do  contrato de trabalho a termo

        Contrato de trabalho a termo certo

        Contrato de trabalho a termo incerto

Segurança Social

        Direito à segurança social

         Princípios básicos

         Regime geral da segurança social

         Particularidades no sistema de segurança social

Dias de Formação: Terças e Quintas

Horário: 20:00 às 22:30

Nível de Formação: IV

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