Formações Modulares Certificadas

0592 | Legislação Laboral

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Formadores:

David Silva

Data de Início:

28 de setembro de 2021

Investimento:

Gratuito

Duração:

25 horas

Modalidade:

On-line

Detalhes do Curso

Objetivos

Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal.
Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.

Conteúdos

Direito do trabalho

     Conceito e princípios gerais

     Direitos e deveres das partes

Função pessoal

      Conceito

       Objectivos

       Tarefas

        Interacção entre pessoal e organização

Elementos essenciais do contrato de trabalho

       Elementos essenciais a um contrato de trabalho

       O contrato de trabalho e as figuras afins

        Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral

        Direitos e deveres da entidade patronal

        Análise de contratos-tipo

Formas de cessação do contrato de trabalho

        Cessação por iniciativa do empregador

        Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador

        A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato

Condições de celebração e de caducidade do  contrato de trabalho a termo

        Contrato de trabalho a termo certo

        Contrato de trabalho a termo incerto

Segurança Social

        Direito à segurança social

         Princípios básicos

         Regime geral da segurança social

         Particularidades no sistema de segurança social

Informações Adicionais

Dias de Formação: Terças e Quintas

Horário: 20:00 às 22:30

Nível de Formação: IV


Formadores

Os formadores desta ação de formação.

David Silva

Licenciado em Gestão de Recursos Humanos pelo Instituto Superior da Maia (ISMAI). Com vários anos de experiência em Gestão de Recursos Humanos e na atividade formativa, nomeadamente nas áreas de Legislação Laboral, Gestão Administrativa de Recursos Humanos e Recrutamento e Seleção. Durante a formação privilegia colocar a teoria em prática através da resolução de casos relacionados com a matéria lecionada.

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