Formação Modular Certificada
0592 | Legislação Laboral
Formadores:
Data de Início:
Investimento:
Duração:
Modalidade:
Detalhes do Curso
Objetivos
Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal.
Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.
Conteúdos
Direito do trabalho
Conceito e princípios gerais
Direitos e deveres das partes
Função pessoal
Conceito
Objectivos
Tarefas
Interacção entre pessoal e organização
Elementos essenciais do contrato de trabalho
Elementos essenciais a um contrato de trabalho
O contrato de trabalho e as figuras afins
Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
Direitos e deveres da entidade patronal
Análise de contratos-tipo
Formas de cessação do contrato de trabalho
Cessação por iniciativa do empregador
Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato
Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
Contrato de trabalho a termo certo
Contrato de trabalho a termo incerto
Segurança Social
Direito à segurança social
Princípios básicos
Regime geral da segurança social
Particularidades no sistema de segurança social
Informações Adicionais
Cronograma:
setembro – 22, 27, 29,
outubro – 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27
Horário: 20:00 às 22:30
Nível de Formação: IV
Formadores
David Silva
Licenciado em Gestão de Recursos Humanos pelo Instituto Superior da Maia (ISMAI). Com vários anos de experiência em Gestão de Recursos Humanos e na atividade formativa, nomeadamente nas áreas de Legislação Laboral, Gestão Administrativa de Recursos Humanos e Recrutamento e Seleção. Durante a formação privilegia colocar a teoria em prática através da resolução de casos relacionados com a matéria lecionada.
