
Formação para Quadros
REACH – Obrigações no Sector Têxtil e do Vestuário
Formadores:
Data de Início:
Investimento:
Duração:
Modalidade:
Detalhes do Curso
Objetivos
Reconhecer as obrigações do STV no âmbito do Regulamento REACH (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas);
Reconhecer os requisitos gerais dos Regulamentos CLP/ CRE (Classificação, Rotulagem e Embalagem) e BPR/ RPB (Produtos Biocidas), relevantes para o STV
Interpretar as obrigações de apresentação de notificações SCIP [Substâncias de preocupação em artigos como tais ou em objetos complexos (produtos)] no âmbito da diretiva-quadro de resíduos
Programa
Introdução ao tema (conceitos, legislação, entidades competentes)
Principais obrigações do Regulamento REACH no STV:
Registo de substâncias
Autorização (anexo XIV)
SVHC (Substâncias de elevada preocupação) nos artigos têxteis
Restrições (anexo XVII) nos artigos têxteis
Orientações sobre o Regulamento CLP relevantes para o STV (fichas de dados de segurança, rotulagem e embalagem)
Orientações sobre o Regulamento BPR relevantes para o STV (aprovação, autorização e aplicação de produtos biocida)
Obrigação de notificações SCIP
Cronograma
Datas:
14 de abril de 2023
Horário:
9h00 às 13h00